Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes

J’ACUSE !!! (Eu acuso !) By Igor Pantuzza Wildmann Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário. «Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. (Émile Zola) Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...) (Émile Zola) Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!). A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro. O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares. Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática. No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando... E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.” Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno – cliente... Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”. Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar. Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca: EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa; EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas; EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas; EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”; EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar; EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade; EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã; EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por cento”; EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia; EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento; EU ACUSO os “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito, EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis; EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição. EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos; EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores; Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos -clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia. Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”. A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.” Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade. Igor Pantuzza Wildmann Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.

Penso, logo escrevo

Nietzsche costumava dizer que possuía "sentenças de granito", que eram máximas, tipo provérbios que ele criava e nos quais acreditava como mandamentos. Todo mundo tem um que gosta muito, e não diferente disso, eu também tenho os meus. Mas nunca elegi "um", porque há vários muito bons e por razões diferentes, aplicáveis a situações diferentes na vida. Outro motivo é que não acredito em verdades absolutas, generalistas, eternas. Prefiro dizer que algumas são tentadoramente sábias e irresistíveis. Mas um dia desses, lendo um livro que encontrei num baú, cheguei a uma "conclusão", mas não quero eleger uma sentença de granito. Nada na vida deve ser escrito em pedra, né? Então... Veio na minha cabeça: que se continuamos vivos no dia de amanhã, todas as certezas que temos hoje podem ser conclusões precitadas. Isso me ocorreu quando li o trecho abaixo: "Ninguém determina de antemão e do princípio ao fim o caminho que seguirá na vida. O máximo que fazemos é optar por trechos, com maior ou menor ousadia, à medida que prosseguimos em frente. Ocorre que, a cada novo trecho do caminho, nós nos deparamos com novas realidades e com possibilidades desconhecidas que alteram não só nossas expectativas sobre o futuro, mas que podem colocar o percurso já transcorrido sob uma nova luz e perspectiva. O conhecer modifica o conhecido. É por isso que tudo o que vivemos, ou seja, todas a nossa experiência passada e a imagem que temos de nós mesmos são na melhor das hipóteses construções provisórias, sujeitas a revisões mais ou menos drásticas de acordo com o caráter do que vamos descobrindo e vivenciando ao longo da nossa trajetória pessoal. A literatura mostra e a vida comum confirma que experiências críticas em nossos percursos (...) podem nos levar a rever profundamente o sentido do nosso passado e as crenças que alimentamos sobre nós mesmos." Eduardo Gianetti in "Auto-Engano"

Esse escritor fez com que me sentisse mais à vontade, por todas as vezes que repensei e repenso minhas escolhas. Ele me fez sentir confortável em acreditar que a vida não é uma planície, e que nem precisa ser.

A Morte de Deus

O século XX foi o século da morte de Deus. Não só a ciência desprendeu-se definitivamente de qualquer apelo ao sobrenatural, como a maioria das constituições políticas dos novos regimes que surgiram afirmaram sua posição secular e agnóstica, separando-se das crenças. Chegou-se até ao radicalismo soviético que pronunciou-se como um Estado ateu. Se bem que a religião ainda constitui um poderoso fator de mobilização das massas e um, até agora, insubstituível apoio ético e moral, deve-se reconhecer que as elites modernas deram as costas a Deus. Mas esse gigante da religião, da teologia e da imaginação prodigiosa dos homens não morreu de uma vez só. Foi morto aos poucos ao longo do século XIX, de Laplace a Nietzsche. Deus, uma hipótese descartável Ao enviar a Napoleão Bonaparte uma cópia do seu trabalho Méchanique céleste (A Mecânica Celeste, 5 vols., 1799-1825), o matemático Laplace, quando questionado pelo imperador sobre o papel de Deus na criação, respondeu que "Je n'avais pas besoin de cette hypothèse-là", que ele não necessitara da hipótese da existência de Deus para edificar a sua teoria do sistema solar. Com isso, com tal declaração arrogante, que fez o gosto e deliciou Napoleão, aquele expoente maior da física do Iluminismo rompia definitivamente com os elos dos seus predecessores Galileu e Newton, que ainda ligaram o Todo-Poderoso à formação do cosmo e à sua preservação. O agnosticismo e a humanização de Cristo Se, no século XVIII, a Revolução de 1789 e a moderna ciência francesa davam início ao banimento de Deus, na Alemanha a pregação pelo afastamento do Todo-Poderoso das coisas do mundo se fez pela verve da filosofia e, pasme-se, pela própria teologia. Kant, com a sua doutrina agnóstica, que afastou as coisas da fé de qualquer provável entendimento racional (fé e razão atuam em esferas distintas, inconciliáveis), abriu caminho para que a geração seguinte de cientistas e pensadores passassem à crítica direta da religião. Sintoma disso foi a humanização crescente da figura de Jesus, como deu-se na obra de David F. Strauss, um teólogo. No seu Das Leben Jesu (A Vida de Jesus, 2 vol., 1835-36), identificou a vida de Cristo com a teoria do mito, entendendo o Evangelho como algo historicamente datado, afastando qualquer elemento sobrenatural dela. Linha que foi seguida na França pela monumental obra crítica de Ernst Renan, que a partir da Vie de Jésus (A Vida de Jesus, de 1863), que se estendeu por dezessete anos, até 1880 quando a encerrou com Marc Aurèle et la fin du monde antique (Marco Aurélio e o fim do mundo antigo), apresentando a mais completa interpretação até então concebida da história do Cristianismo na ótica do positivismo. Deus é alienação O passo seguinte ao do doutor Strauss, ainda na Alemanha, foi dado em 1841 por Ludwig Feuerbach com a publicação do Das Wesen des Christentums (A essência do cristianismo), onde assegurou ser Deus uma projeção dos desejos de perfeição do homem. Vivendo em meio a infelicidade e na insegurança do sentimento de morte, os humanos idealizavam um reino perfeito nos céus, onde serão eternamente felizes e imortais. Era a alienação do homem que criara a crença no Ser Supremo, sentindo-se depois oprimido por ele. O mesmo fenômeno diria Marx (outro "matador de Deus"), engendrara a sociedade capitalista moderna, onde o Capital manipula os burgueses e oprime o proletariado. Darwin e o desencantamento do mundo O seguimento dessa "luta contra Deus" - dentro do que Max Weber chamou de Erzauberung, o desencantamento do mundo iniciado por obra dos Iluministas - , deu-se com a espetacular e escandalosa publicação dos trabalhos científicos de Charles Darwin na Inglaterra. O On the Origins of Species (A Origem das Espécies), em 1859, seguida do The Descent of Man (A descendência do Homem), em 1871, implodiram a teoria bíblica da criação do Homem e da Natureza. Duas obras, diga-se, que tornaram-se os primeiros best-sellers científicos do mundo contemporâneo, com milhares de leitores entusiastas. As concepções de Darwin, desde então, causaram um abalo irreparável nas crenças religiosas da elite pensante. Não é Deus quem pune, é o bacilo O arremate disso deu-se nas ciências naturais com as descobertas dos bacilos e micróbios pelo doutor Pasteur, na França em 1863, e nas descobertas do doutor Koch na Alemanha, em 1882. Eram microorganismos que estavam por detrás dos processos de putrefação e das doenças, como tifo e a tuberculose, que assombravam os homens daqueles tempos, e não nenhum desejo do Ser Supremo em punir os pecadores. Deus é a imagem do pai Mas faltava ocorrer a morte de Deus em algo mais íntimo do homem, na sua consciência, na sua psicologia por assim dizer. Então veio Sigmund Freud. Em 1900, ele publica o seu célebre Traumdeutung (A Interpretação dos sonhos), como que anunciando para o século XX entrante o surgimento de uma nova mentalidade. Todos os terrores e fobias humanas nada têm a haver com as coisas do sobrenatural ou com os mistérios da alma. Tudo se dá no reino natural. É em meio a relação familiar, do nascituro com seus próximos, que todas as emoções e neuroses se formam. Desejos primitivos, mas naturais, reprimidos ou sublimados, é que dão energia à mente e moldam o comportamento dos indivíduos. Deus, assegurou Freud no Totem und Tabu (Totem e Tabu, 1913), nada mais lhe parece do que a poderosa projeção da imagem paterna incrustada desde cedo na mente humana. Deus foi assassinado Deste modo, quando Nietzsche anunciou que "Deus está morto" no primeiro canto do seu Also spracht Zaratustra (Assim falou Zaratustra), em 1883, nada mais fez do que escancarar para o mundo literário o que já vinha sendo feito há muito tempo no terreno das ciências naturais e sociais. A lanterna de Diógenes que ele carregava apenas veio jogar luz sobre o que já corria solto no meio da ágora, Deus havia morrido. Os homens o mataram. Agora um nova raça de eleitos, segundo este burguês visionário (a expressão é de Helmuth Walther), deveria por si só suportar o peso desse crime, alçando-se a si mesmo como um novo homem, como a superação do homem, como um super-homem.

O PROFESSOR NA MODERNIDADE

Para ensinar há uma formalidadezinha a cumprir - saber. Eça de Queirós Tendo-se completado um século da morte do grande escritor Eça de Queirós, sua sabedoria continua a nos inspirar, pelo conhecimento que tinha da alma e dos costumes humanos e pela capacidade de expressá-lo em sua obra, como é próprio aos bons romancistas. Esse é o seu saber. Quando se trata do trabalho do professor, que tipo de saber poderia caracterizá-lo no exercício de sua função? Tentaremos responder à questão através de algumas reflexões. Atualmente, na sociedade capitalista e globalizada na qual estamos inseridos e da qual fazemos parte, há mudanças constantes, rápidas e permanentes, no âmbito cultural, político, econômico, prontas a preencherem um presente obcecado pelo mito do progresso. Isso, muitas vezes, provoca um desconcerto no sujeito que está inserido nessa realidade "fragmentada". Em diversas situações, esse sujeito não sabe como agir, como articular as múltiplas informações que chegam a todo o instante até ele. Ou seja, não sabe apropriar-se de sua realidade e adquirir uma consciência crítica sobre ela. Talvez, neste momento, comecemos a entender verdadeiramente o papel do professor, grande agente do processo educacional e da transformação da sociedade da qual faz parte. Por mais sofisticadas que possam ser as tecnologias ao nosso dispor, por mais diversificadas que sejam as ofertas educativas na sociedade do conhecimento, nada poderá substituir a presença desse adulto que dá testemunho de uma experiência e de um saber, que explica e que interpela, abrindo caminho a verdades desejadas. Professor é o que aprende sempre. E é capaz de ler o mundo sob perspectivas múltiplas e, por vezes, inusitadas, compartilhando o conhecimento vivo que constrói e reconstrói, quando necessário, com seus alunos. É alguém que está constantemente criando, dividindo anseios, idéias, alegrias, frustrações, conquistas... E tem a humildade e a capacidade de reconhecer quando se faz necessária uma mudança. Affonso Romano de Santanna, escritor e crítico literário, afirma, referindo-se à questão do "saber" e do "poder" que se enriquece o saber combatendo-se o poder que ele aparenta. E ratifica sua idéia dizendo que uma forma de incrementar o poder é o "perder". Assim, o melhor professor seria aquele que não detém o poder nem o saber, mas que está disposto a perder o poder, para fazer emergir o saber múltiplo. Neste caso, perder é uma forma de ganhar e o saber é recomeçar. Desaprender a lição, recomeçar a aprender estão muito de acordo com o momento atual, em que vemos a sociedade brasileira se repensando, reaprendendo o Brasil, em busca de uma nova ordem institucional. Daí, então, a pesquisa da realidade como elemento essencial no currículo da verdadeira aprendizagem. E a importância, o papel singular do professor como mediador no processo de construção do conhecimento e da consciência crítica do educando. Alguém que deixa de ser "o que sabe" para ser "o que aprende sempre".

Ascensão e queda do ouro branco: uma tragédia africana

A fraca diversificação das economias dos petro-Estados africanos teve consequências sociais dramáticas. Vitimou em primeiro lugar os seus próprios camponeses e comprometeu o futuro dos países vizinhos, não produtores, com prejuízo da sua segurança alimentar. Como «não consomem o que produzem e não produzem o que consomem » os países africanos tornaram-se dependentes das flutuações dos mercados mundiais e de fatores conjunturais que perturbam o comércio regional. Um dos casos mais paradigmáticos é o do algodão produzido pelos países da África ocidental e central, na retaguarda dos países do Golfo, com destaque para o Benim, Burkina Faso, Chade, Mali e Níger. O algodão é uma das poucas matérias-primas renováveis em que os africanos são altamente competitivos em preço e qualidade. Pobres e pesadamente endividados, os países africanos produtores de algodão tiveram de se sujeitar às pressões do FMI e do Banco Mundial para privatizar e liberalizar o filão, desmantelando as empresas públicas que se encarregavam de comprar as colheitas a preços fixados pelo Governo e de fornecer sementes, adubos e apoios técnicos aos camponeses. Tudo parecia correr de feição: a produção crescia e o ouro branco abria perspectivas de vida melhor para cerca de 20 milhões de camponeses e famílias. Não sabiam e não lhes explicaram que na economia globalizada são os maiores exportadores que fixam os preços para todos. No caso do algodão são os EUA, responsáveis por 37 por cento das exportações, à frente dos grandes produtores: Índia, Paquistão e Brasil. Os produtores africanos de algodão puxaram o sinal de alarme e apresentaram uma queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra as (enormes) subvenções norte-americanas aos seus produtores e exportadores, responsáveis pela queda dos preços. Na cúpula da OMC de Cancun reclamaram cláusulas de salvaguarda e mecanismos de compensação. Foram apoiados pela maioria dos países africanos membros da organização, mas “traídos” pelos grandes produtores do Sul, acérrimos defensores da liberalização e desregulação dos mercados agrícolas. A demanda fracassou. Em 2005, o preço mundial do algodão tinha caído abaixo dos 55 centavos de dólar/libra; a este preço, os produtores africanos perdem dinheiro e são obrigados a reduzir as superfícies cultivadas. Os grandes produtores brasileiros e asiáticos ainda conseguem “agüentar” mesmo com margens reduzidas graças à economia de escala e à tecnologia biocrática. Felizmente, há a China. É ela que absorve atualmente 60 por cento da produção africana. E com Pequim há sempre a possibilidade de negociar “esquemas” mutuamente vantajosos. É evidente para a maioria dos analistas que a solução mais favorável para os países africanos passaria pela transformação in loco da matéria-prima em produtos acabados. A indústria têxtil não requer grandes investimentos nem mão-de-obra altamente qualificada para gerar numerosos empregos. Contudo, os mercados nacionais africanos são demasiado exíguos e para sustentar uma indústria manufatureira economicamente viável seria necessário criar zonas de livre-câmbio e incentivar o comércio inter-regional. Alguns países africanos estavam por conseguir resultados encorajadores quando foram brutalmente interrompidos com a invasão dos mercados africanos pelos produtos chineses! Como se disse, a China está aberta a todo o tipo de acordos mutuamente vantajosos. Poderia aceitar reduzir as suas exportações de têxteis para África em troca de contratos e concessões noutros setores. Mas para tal era preciso que existisse uma indústria têxtil africana para proteger e isto depende em primeiro lugar da visão estratégica e da vontade política dos Governos e dos agentes econômicos africanos.

AGROTÓXICOS: Todo o cuidado é pouco.

(Especial para meus alunos da Agronomia/FAMA) Os efeitos provocados na saúde por agrotóxicos podem ser agudos ou crônicos e dependem do tipo de produto e da exposição. No Brasil, ainda temos muito que progredir nos quesitos diagnóstico e registro de intoxicações. Em 2006, o IBGE identificou 25.008 estabelecimentos que admitiram a ocorrência de envenenamento. Aplicar inseticidas é hoje uma prática comum, para controle de insetos em culturas e criações. Mas, tais produtos podem também transformar-se num dos piores inimigos dos trabalhadores rurais, se não forem usados adequadamente. Por isso, é indispensável atender sempre ao que se recomenda em seus invólucros ou recipientes... Inseticidas clorados são razoavelmente seguros, quando aplicados na quantidade normalmente recomendada.” (GARCIA, 1962) Parte do título deste artigo e todo o parágrafo acima foram transcritos de uma matéria publicada no Brasil em 1962. Poucos meses depois, Rachel Carson publicou o clássico Primavera Silenciosa, no qual alertava para os efeitos nocivos dos inseticidas organoclorados. A repercussão do livro entre cientistas, governantes e o público em geral representou um marco na história da produção industrial e do desenvolvimento tecnológico ao mostrar a importância de se conhecer melhor os impactos provocados por substâncias químicas ao ambiente e à saúde e propiciar a constatação da necessidade de estabelecer e aprimorar regulamentações e sistemas de controle para a produção e uso de produtos químicos. Depois dessas revelações, muito foi implementado nesse sentido. No Brasil, entre vários outros aspectos, os produtos organoclorados foram proibidos para uso agrícola em 1985 e a regulamentação que abrange o controle de agrotóxicos passou por reformulações importantes a partir de 1989. Houve avanços em diversos pontos, como na definição de critérios para a proibição e para o cancelamento de registros de agrotóxicos. Mas muitos problemas ainda podem ser constatados. O preocupante é que para justificá-los ainda se recorre às premissas que circunscrevem a matéria anteriormente citada, publicada pela revista Dirigente Rural há quase 50 anos: os agrotóxicos são seguros desde que corretamente utilizados, e os trabalhadores que os aplicam são os responsáveis pelo uso seguro. A primeira premissa - os agrotóxicos são seguros desde que corretamente utilizados - está fragilizada desde o alerta de Rachel Carson. Substâncias químicas não podem ser simplesmente classificadas como seguras ou inseguras. As exigências toxicológicas e ambientais para o registro e uso de agrotóxicos vêm se tornando progressivamente mais complexas e rigorosas, sempre buscando diminuir incertezas e melhorar o embasamento para a tomada de decisão. Mas, o próprio avanço científico, com base em novas evidências, pode mostrar posteriormente que determinadas conclusões, por insuficiência de informações ou limitações técnicas, por exemplo, eram inconsistentes. Por isso, especialmente no caso dos agrotóxicos, será somente a partir do uso que eventuais efeitos prejudiciais não-detectados ou não previstos pelos estudos se manifestarão, sobretudo nas populações mais expostas: os trabalhadores que os manipulam. Os efeitos provocados na saúde por agrotóxicos podem ser agudos ou crônicos e dependem do tipo de produto e da exposição. Podem afetar os sistemas nervoso, gastrointestinal e circulatório; irritar os olhos ou a pele. Alguns podem ser carcinogênicos e outros podem afetar os sistemas imunológico e endócrino (EPA, 2010; GARCIA, 2007). Segundo um grande estudo conduzido nos Estados Unidos desde 1994 por pesquisadores de diversos institutos, trabalhadores rurais apresentam taxas maiores para alguns tipos de câncer, incluindo leucemia, mieloma, linfoma Não-Hodgkin e cânceres de lábio, estômago, pele, cérebro e próstata. Outros agravos à saúde também são relacionados com o trabalho agrícola, como asma, doenças neurológicas e manifestações reprodutivas adversas (AHS, 2010). Com relação aos efeitos agudos, em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimava que ocorressem anualmente no mundo 3 milhões de intoxicações severas, incluindo 1 milhão de casos não intencionais, com 20 mil mortes, sendo 70% desses casos por exposição ocupacional. Também estimava que, embora os países em desenvolvimento consumissem apenas 25% do mercado mundial de agrotóxicos, 90% dos casos agudos e 99% dos óbitos por agrotóxicos ocorressem nesses países. Estimava ainda que os efeitos crônicos incluíssem 25 mil casos de sequelas neurocomportamentais, 37 mil casos de câncer e 700 mil casos de dermatoses, por ano. Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho – OIT e a OMS estimaram em 7 milhões os casos agudos e de longo termo e 70 mil os óbitos provocados por agrotóxicos anualmente no mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento (WHO, 1990; ILO, 2010). A Agência Ambiental dos Estados Unidos estima que 10 a 20 mil diagnósticos de intoxicações por agrotóxicos ocorram anualmente entre os 2 milhões de agricultores daquele país (NIOSH, 2010). No Brasil ainda temos muito que progredir nos quesitos diagnóstico e registro de intoxicações por agrotóxicos, e essa não é uma tarefa simples. Mas uma fonte importante sobre intoxicações é o Sistema Nacional de Informações Toxicofarmacológicas - SINITOX, vinculado ao Ministério da Saúde, que, em 2006, registrou 6.346 casos de intoxicação por esses produtos (FIOCRUZ, 2010). Por outro lado, o IBGE, por meio do Censo Agropecuário 2006, identificou 25.008 estabelecimentos que admitiram a ocorrência de intoxicação nesse mesmo ano. Um número provavelmente conservador, já que é possível imaginar que ocorrências podem ter sido omitidas por declarantes do Censo por não quererem relacionar problemas dessa natureza ao seu estabelecimento. Também não se sabe quantas intoxicações ocorreram em cada um deles. Ainda segundo o Censo Agropecuário 2006, cerca de 16,5 milhões de pessoas trabalhavam nos 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas do país. Desses, cerca de 1,4 milhão de estabelecimentos utilizaram agrotóxicos naquele ano, expondo um contingente estimado de 4,6 milhões de pessoas que neles trabalhavam, mais da metade (54%) em unidades menores que 20 ha, chegando a 81% se considerados os que trabalhavam em estabelecimentos de até 100 ha. A OMS estima que, anualmente, 1% dos expostos aos agrotóxicos por atividades de trabalho poderiam se intoxicar (PIMENTEL, 2005). Assim, poderia se inferir que, em 2006, podem ter ocorrido cerca de 46 mil intoxicações entre os que trabalhavam nos estabelecimentos que utilizaram agrotóxicos. Pimentel, pesquisador da Universidade de Cornell, estima os custos sociais e ambientais do impacto do uso de agrotóxicos nos EUA em US$ 10 bilhões ao ano, compondo esse valor, entre outros, U$ 1,1 bilhão de gastos em saúde pública e US$ 2 bilhões devido à contaminação de fontes de água( Idem, Ibidem). O Brasil tornou-se um dos maiores produtores agrícolas do planeta. E, também, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, em termos de valor comercializado. O crescimento das vendas no país vem crescendo praticamente de forma contínua. De 2002 a 2008 as vendas de agrotóxicos aumentaram 3,6 vezes, chegando a US$ 7,1 bilhões e ultrapassando os EUA (GAZETA MERCANTIL, 2010). Mas as condições de uso e de trabalho com esses produtos ainda deixam a desejar, como mostrou o Censo Agropecuário. Dos quase 1,4 milhão de estabelecimentos que utilizaram agrotóxicos em 2006, 56% não receberam orientação técnica e apenas 21% a receberam regularmente. Na maioria (70%) dos estabelecimentos utilizava-se o pulverizador costal, que oferece maior potencial de exposição aos trabalhadores: 84% das unidades de produção que relataram ocorrência de intoxicação faziam uso desses pulverizadores. Cerca de 21% dos estabelecimentos admitiram que não usavam equipamentos de proteção e apenas 30% dos que faziam uso de pulverizador costal relatou o uso de roupas protetoras. Apesar do trabalho crescente que está sendo feito no país para recolher e destinar embalagens usadas de agrotóxicos, cerca de 41% dos estabelecimentos ainda não davam destino adequado às embalagens naquele ano. Assim, o uso crescente, generalizado e intensivo de agrotóxicos gera impactos prejudiciais à saúde pública e ao ambiente. O desequilíbrio ecológico ocasionado também acarreta problemas à própria agricultura, agravando o surgimento, a proliferação e a resistência de pragas e, consequentemente, aumentando o uso de agrotóxicos. O enfoque simplista Diante desse quadro, o chamado uso inadequado ou incorreto dos agrotóxicos é geralmente apontado como a causa dos problemas, argumentando-se que suas origens estão na não observação dos cuidados necessários para o manuseio e aplicação do produto por parte do trabalhador, no não uso dos equipamentos de proteção individual necessários para o trabalho com os agrotóxicos e no fato de ele não seguir as orientações e instruções transmitidas pelo seu empregador ou aquelas contidas nos rótulos e bulas dos produtos. Assim chegamos à segunda premissa da abordagem do artigo da revista Dirigente Rural de 50 anos atrás: os trabalhadores que aplicam os agrotóxicos são os responsáveis pelo seu uso seguro. Nesse raciocínio, a “educação” dos trabalhadores por meio de treinamentos é preconizada como solução para os problemas. Essa é a análise usual entre muitos profissionais e instituições que atuam na área. No entanto, embora o uso inadequado possa ser visto como causa imediata dos problemas, na verdade ele é consequência de diversos outros fatores, como a forma de introdução dos agrotóxicos e o modelo de produção adotado, a instabilidade da política agrícola e agrária, a grande e fácil disponibilidade desses produtos químicos, inclusive os de maior toxicidade, o difícil acesso à informação técnica, as características ambientais, as condições sociais e econômicas e as condições e relações de trabalho no meio rural, entre outros. Assim sendo, intervir nessa realidade não pode centrar-se somente sobre o aspecto de “ensinar” ao usuário como lidar com o produto. Esse enfoque simplista e maniqueísta transfere ao usuário, seja ele o próprio produtor rural ou o trabalhador, praticamente toda a responsabilidade pela contaminação ambiental e dos alimentos e por sua própria intoxicação provocada pelos agrotóxicos. Reduzir a complexa discussão que envolve o uso de agrotóxicos a um “problema de educação” ou se trata de uma visão estreita sobre o tema ou é uma forma de setores envolvidos com o assunto se eximirem das suas responsabilidades e evitarem outras ações necessárias para um enfrentamento mais eficaz do problema. Porém, outras medidas encontram resistências, determinam conflitos de interesses e implicam custos para implantá-las e mantê-las. Por exemplo: o aumento de exigências para o registro dos produtos estabelece conflitos entre as empresas registrantes e o Estado; a intensificação das atividades de fiscalização da fabricação, comercialização, qualidade e uso dos insumos, gera conflitos entre o Estado, os fabricantes, os comerciantes, as empresas rurais e os trabalhadores; o controle dos resíduos nos alimentos representa conflito entre o Estado, os produtores rurais, os comerciantes e os consumidores. Taxações, restrição e banimento dos agrotóxicos de maior periculosidade têm sido discutidos e recomendados por agências internacionais e pelo Fórum Intergovernamental de Segurança Química (IFCS, 2010), mas a resistência dos fabricantes desses insumos e de setores da produção agrícola ainda é grande no Brasil. Assim, nas últimas décadas têm prevalecido como discurso básico para o enfrentamento dos problemas relacionados com os agrotóxicos a divulgação e adoção dos “cuidados” necessários no seu uso. Mas apesar dos investimentos públicos e privados nessa direção, os problemas insistem em persistir. Ou a periculosidade e as condições de uso desses produtos não mudaram, ou essas ações não foram suficientes para modificá-las. Ou ambas. Embora se possa considerar que, de modo geral, os ‘cuidados’ recomendados estejam corretos, a capacidade dessas práticas controlarem a exposição dos trabalhadores é muito limitada, pois só podem trazer resultados efetivos se forem adotadas sob boas condições de organização, de segurança e de higiene do trabalho, que normalmente não estão presentes nos ambientes do trabalho rural. Ainda são empregadas substâncias muito tóxicas, algumas sintetizadas há muito tempo, e que, por seu largo espectro de ação e relativo baixo custo, acabam sendo bem aceitas pelos agricultores. Os sistemas de aplicação desses produtos nas lavouras pouco evoluíram: são pouco precisos, propiciando contaminação ambiental e exposição excessiva dos trabalhadores. O acesso aos agrotóxicos é mediado por uma receita agronômica que foi descaracterizada como instrumento de orientação, tornando-se basicamente um instrumento de venda (ALVES FILHO, 2002). A ausência de controle do uso desses produtos ainda persiste. Aliás, essa é outra limitação do raciocínio simplista: entende “uso”, basicamente, como a aplicação e a manipulação direta do produto e não como as condições de uso determinadas pelo ambiente e condições de trabalho. Pequenos produtores, por exemplo, por sua condição socioeconômica e modo de produção familiar, muitas vezes enfrentam situações que inviabilizam as recomendações de uso mais comuns, como não pulverizar nos horários mais quentes do dia, não permitir a presença de “estranhos” durante o trabalho de pulverização, especialmente crianças, e não aplicar agrotóxico próximo a moradias e cursos d’água. Devido ao tamanho de sua área de produção e contando apenas com a ajuda de seus familiares, inclusive crianças, pressionado pelas condições sanitárias de sua cultura e não podendo arriscar seu investimento, muitas vezes o agricultor é obrigado a aplicar o agrotóxico no menor prazo possível, inclusive os horários mais quentes, expondo demasiadamente a si e aos seus familiares, e também as crianças. É bastante comum que as plantações cheguem muito próximas de moradias e cursos d’água, até mesmo fontes de água para abastecimento, além de margearem os caminhos utilizados pelos moradores locais. Os agricultores não deixam de pulverizar essas áreas, sob pena de perder boa parte da sua pequena produção. A informação é ferramenta imprescindível para a ação. Por isso, não há dúvida quanto à essa necessidade. Contudo, a simples transmissão de regras aos usuários não garante sua aplicação. A adoção das recomendações transmitidas depende, além da existência de condições para sua aplicação, da sua compreensão e aceitação pelos próprios trabalhadores. No caso das substâncias químicas, os riscos sequer são óbvios como em atividades que implicam perigos evidentes de lesões por acidentes. Além disso, a tentativa de combater pragas nas plantações com a aplicação de agrotóxicos determina um paradoxo para a segurança ambiental e do trabalho: é provavelmente a única atividade na qual a contaminação do ambiente de trabalho é intencional e, mais do que isso, é o propósito da atividade conduzida pelo trabalhador que se quer se proteger. Provavelmente, não há nenhuma outra atividade produtiva em que isso ocorra. Normalmente, as contaminações de ambientes de trabalho são indesejáveis e devem ser evitadas e controladas, mas como proceder quando a contaminação é a finalidade da atividade? Nesse contexto, como diz o título deste artigo “todo cuidado é pouco”. Mas não no senso comum normalmente empregado a esta expressão, o de que o trabalhador deve ter o máximo de cuidado. Na realidade, a expressão deve transmitir que, mesmo que um trabalhador procurasse adotar todos os ‘cuidados’ recomendados para o manuseio e a aplicação de agrotóxicos, eles seriam insuficientes para garantir a sua segurança e prevenir impactos ao ambiente. Por isso, é fundamental discutir e implantar medidas que extrapolem o âmbito do usuário, privilegiando, sobretudo, o controle da disponibilidade e acesso às substâncias de maior periculosidade. Indo mais além, é essencial ampliar a discussão não só no sentido do gerenciamento dos riscos no uso de agrotóxicos, mas também no que diz respeito à adoção de sistemas de produção agrícola que propiciem menor necessidade desses produtos e até a eliminação do seu uso, o que representaria, de fato, o controle total desse risco. BIBLIOGRAFIA ALVES FILHO, José Prado. Uso de Agrotóxicos no Brasil: controle social e interesses corporativos. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2002. AGRICULTURAL HEALTH STUDY. Study Background. Disponível em:. Acesso em: 13 de março de 2010. Brasil supera EUA no uso de agroquímicos. Gazeta Mercantil, São Paulo, 20 jan. 2010. Finanças & Mercados, p. 9. In: Sindag News, 20 de janeiro de 2009. Disponível em: . Acesso em: 21 de janeiro de 2010. ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY (EPA). Pesticides: Health and Safety. Disponível em:. Acesso em 13 de março de 2010. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX). Registro de intoxicações. Dados Nacionais. Brasil 2006. Disponível em:< hl="pt-BR&q=" btng="Pesquisar&aq=" aqi="&aql=" oq="&gs_rfai=">. Acesso em: 19 de março de 2010. GARCIA, E. G. A Position on Synthetic Pesticide Elimination – PAN, Jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: 13 de março de 2010. ______ Todo cuidado é pouco. O Dirigente Rural, julho de 1962, p. 55. ______ Segurança e saúde no trabalho rural: a questão dos agrotóxicos. São Paulo: Fundacentro, 2001. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Disponível em: . Acesso em: 19 de março de 2010. INTERNATIONAL FORUM ON CHEMICAL SAFETY (IFCS). Forum IV recommendations and agreed action items on acutely toxic pesticides. Disponível em: <>. Acesso em 19 de março de 2010. INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO); World Health Organization (WHO). Joint Press Release ILO/WHO. Number of work related accidents and illnesses continues to increase. Disponível em: . Acesso em: 28 de abril de 2010. NATIONAL INSTITUTE FOR OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH (NIOSH). Pesticide Illness & Injury Surveillance. Disponível em: Acesso em: 19 de março 2010 PIMENTEL, David. Environmental and economic costs of the application of pesticides primarily in the United States. Environment, Development and SustainabilityAmsterdã: Springer, 2005.v. 7: p. 229–252. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Public health impact of pesticides used in agriculture. WHO: Geneva, 1990.

Racismo: temos de aprender a viver juntos

A xenofobia e o racismo são construções intelectuais que se enraizaram na mente humana ao longo dos séculos. É necessária uma estratégia intelectual para alcançar a profundeza histórica e cultural dessas pragas e eliminá-las de vez .

“É ainda fértil o útero do qual veio a besta”, escreveu o dramaturgo alemão Bertolt Brecht quando a Segunda Guerra Mundial estava em seu auge. A seriedade dessa frase ainda ressoa hoje. A vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos foi, de fato, um golpe para o racismo e pode ter repercussões significativas. É difícil deixar de se alegrar diante da ideia de que o sonho de Martin Luther King pode ter se tornado realidade. Mas, ao mesmo tempo, como ignorar a violência interétnica que eclodiu no Quênia, país em que nasceu o pai do novo presidente americano, no mesmo ano em que ele foi eleito? O racismo é um mutante. Antes de conseguirmos combater suas manifestações mais antigas (como o anti-semitismo, o racismo contra negros e árabes), já vemos o ódio ressurgir com outra roupagem. Especialmente desde os ataques de 11 de setembro de 2001, tem emergido a noção alarmante de comunidades potencialmente terroristas, mostrando quão perigosa pode ser uma abordagem que funde fatores como raça, cultura e religião. Esse tipo de amálgama obscurece a análise ou compreensão do racismo. Houve um tempo em que as ideias racistas eram promovidas por partidos claramente identificados como pertencentes à extrema direita. Mas, gradualmente, sob o pretexto de se defender a identidade nacional e combater a imigração ilegal e o terrorismo, argumentos inerentemente racistas têm sido adotados nas campanhas eleitorais de partidos democráticos. Alianças dentro de certos governos estão permitindo que partidos nacionalistas e de extrema direita implementem ideais xenófobos e racistas ao lhes conferirem legitimidade democrática. O uso do racismo para propósitos eleitorais ou políticos está sendo complementado por uma legitimação intelectual ou científica do racismo e da xenofobia, como visto nas declarações de figuras públicas conhecidas, em pesquisas universitárias e em publicações comerciais. Para usar apenas um exemplo, havia a teoria do choque entre civilizações desenvolvida pelo acadêmico norte-americano Samuel Huntington em meados dos anos 1990, de acordo com a qual o Ocidente seria ameaçado pela China e pelo Islã. Poucos anos mais tarde, em seu livro Quem somos nós?, Huntington deu mais um passo nessa direção ao supor uma ameaça à identidade americana como resultado da presença dos latino-americanos que vivem nos EUA. IDEIAS RACISTAS TÊM SURGIDO EM CAMPANHAS DE PARTIDOS DEMOCRÁTICOS Ideias racistas e xenófobas expressadas por pessoas que gozaram de fama em certo momento da história penetram a política, a religião, a literatura, a educação e os meios de comunicação e acabam firmando raiz nas mentes das pessoas. A imagem distorcida dos muçulmanos não começou no 11 de setembro. Ela é resultado de um longo processo intelectual que se iniciou com os primeiros encontros entre o Islã e o cristianismo. A imagem distorcida dos negros é fruto de um processo intelectual que legitimou o tráfico transatlântico de escravos e justificou a venda de seres humanos com base em uma alegada inferioridade, que os demonizava e os reduzia a meros objetos, buscando apoio em teorias e leis. Em outras palavras, o racismo tem profundas raízes culturais e históricas. Ele não caiu simplesmente do céu. Se o choque de civilizações é uma ilusão, o multiculturalismo é uma realidade. Tomemos o exemplo da nova Europa. As identidades nacionais que foram legitimamente herdadas pelos Estados-nação têm de conviver diariamente com as identidades de outras comunidades étnicas, culturais e religiosas. Aquelas se sentem ameaçadas; estas, frustradas. Essa frustração não advém apenas da marginalização política, econômica e social das pessoas às quais pedimos para se despirem de suas identidades, para entulharem suas memórias e adotarem, como na França, a fantasia da República, o símbolo de sua nova identidade. As raízes dessa frustração têm origens históricas profundas. Mas o debate público sobre a presença dessas comunidades em solo europeu quase não existe. O colonialismo e o tráfico de escravos são capítulos da história que foram suprimidos ou desconsiderados. Afinal de contas, tivemos de esperar até a Conferência Internacional sobre o Racismo, em Durban (África do Sul), em 2001, para que o tráfico transatlântico de escravos fosse finalmente reconhecido como um crime contra a humanidade. A distorção ou a ignorância de certas realidades históricas, ao impedirem que elas façam parte da memória nacional, podem apenas levar a chamas, como aquelas que emergiram nos subúrbios franceses, há alguns anos. APROVAR LEIS QUE CONDENEM O RACISMO E A XENOFOBIA ATINGE APENAS A PONTA DO ICEBERG Podemos nos perguntar se, no processo de unificação, a Europa não desconsiderou um problema fundamental: a criação de uma nova identidade. Em outras palavras, o multiculturalismo que a define hoje. Olhando para certas políticas de imigração, podemos nos perguntar se a Europa tem até mesmo a consciência de que os imigrantes são também membros da humanidade e que o multiculturalismo é mutuamente enriquecedor. Os estrangeiros que vêm viver na Europa têm de se adaptar às regras sociais do país que os recebe. Não é isso que está sendo questionado. Mas eles também devem ser capazes de plantar algumas bonitas flores no jardim da Europa. O multiculturalismo está no centro das manifestações contemporâneas de racismo e xenofobia e é em torno do multiculturalismo que a luta contra o racismo deve tomar forma. Casos de violência entre grupos étnicos e religiosos estão se espalhando rapidamente e podem ser observados ao redor do mundo, demonstrando que uma estratégia puramente legislativa não é suficiente. É essencial que se continue a aprovar leis e que se estabeleçam regulamentos e outros textos nacionais e internacionais que condenem o racismo, a discriminação e a xenofobia, mas isso atinge apenas a ponta do iceberg. O que torna o útero fértil, nas palavras de Brecht, são as fontes mais profundas de racismo, as quais não podem ser influenciadas apenas pelas legislações. É essencial que se tenha uma estratégia intelectual e ética. Sem isso, não seremos capazes de abalar a mentalidade racista. Isso significa ir até a base histórica e cultural do racismo; unir-nos contra a fecundidade dos argumentos racistas, contra seu uso por políticos e sua banalização pela mídia. Isso significa reconhecer a realidade da diversidade cultural, étnica e religiosa como a base para o diálogo entre civilizações, nos âmbitos nacional e internacional. Em uma palavra: aprender a viver juntos. A fim de acabarmos com a ideologia racista, é necessário desenvolvermos uma arqueologia das causas profundas do racismo. A ideologia anti-racista deve seguir a mesma trajetória que o racismo tem utilizado para se insinuar (a política, a religião, a literatura, a educação e a mídia) e conseguir se firmar nas mentes de homens e mulheres.